O uso de imagem sem autorização viola a dignidade da pessoa humana

Segundo o magistrado, a legislação prevê que nenhum estabelecimento financeiro onde haja guarda de

Volks erra ao usar critérios diferentes na aplicação da justa causa por participação em fraude

que integraram esquema fraudulento que causou prejuízo financeiro à empresa

Construtora deverá arcar com aluguel de cliente até entrega de imóvel

Empresa ainda deverá declarar nula a previsão contratual que vincula o prazo da entrega do imóvel à assinatura do contrato com o agente financeiro

STF permite acesso de Greenhalgh aos processos referentes à Operação Satiagraha

Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público e crimes contra o sistema financeiro.

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras

Justa causa. Tem de ser corretamente comprovada. Discussão entre o trabalhador, pessoa simples, no departamento de pessoal, envolvendo ser demitido ou pedir demissão. alegação de ter ficado alterado e usado expressões vulgares. Apenas uma testemunha, auxiliar do encarregado de pessoal. Apelo provido parcialmente.

A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho

maior envolvimento e possível interferência abusiva do empregador na vida pessoal do trabalhador.

Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado em R$ 12 mil

O profissional era chamado de “gordo” e foi apelidado de “corno feliz” em razão de um problema pessoal relativo à paternidade da filha.

Mulher com deficiência e que também é mãe de bebê dependente de cuidados especiais consegue rescisão indireta

Ela comprovou falta de sensibilidade e de compreensão da empresa quanto a sua condição pessoal e o fato de ser a única responsável pela filha.

Como funciona a lei em relação à exposição de imagens em câmeras de segurança?

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica que imagem é um dado pessoal e que não é permitido o seu uso sem autorização.

Fisioterapeuta tem vínculo de emprego reconhecido com rede de hospital do Rio de Janeiro

hospital, de forma pessoal, habitual, subordinada e remunerada.

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado

Decano do STF assegura garantias a depoente da CPI do Carf

autoincriminar, e de comunicar-se, pessoal e reservadamente, com seus advogados

TRF determina que aposentados e pensionistas da RFSSA não têm direito a reajuste

da ativa, decorrendo, portanto, de circunstância pessoal

Reitor da USP vira réu em ação por improbidade

contratos ilegais e uso de verba de gabinete para promoção pessoal

Turma nega recurso e mantém condenação a usuário de drogas

2ª Turma indeferiu habeas corpus a paciente que buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal

Procuradorias demonstram irregularidade em multa aplicada a servidor da Aneel que penalizou empresa em SP

A decisão aplicava multa pessoal no valor de R$ 10 mil reais ao servidor da Aneel por suposto descumprimento de decisão judicial

Aprovados para policial civil não convocados movem liminar

cargo público, sob o argumento da notória falta de pessoal

Roberto Requião é condenado pela Justiça Federal em ação do MPF/PR

promoção pessoal e para atacar imprensa e adversários políticos